4# BRASIL 25.12.13

     4#1 OS BASTIDORES DE UM NEGCIO DE US$ 4,5 BILHES
     4#2 O PLANO DE ACIO
     4#3 OPERAO DE PAZ NA PAPUDA
     4#4 CAIXA 2 DEMOCRATA

4#1 OS BASTIDORES DE UM NEGCIO DE US$ 4,5 BILHES
Por que, depois de 18 anos de intensas negociaes, o governo, enfim, optou pela compra dos caas Gripen, descartando os concorrentes americano e francs. Em entrevista exclusiva  ISTO, o comandante da Aeronutica diz que o preo vai baixar
Claudio Dantas Sequeira

FIM DA NOVELA - Os avies suecos, fabricados pela Saab, venceram a concorrncia com o francs Rafale, da Dassault, e o americano F/A-18, da Boeing

Foram 18 anos de uma guerra envolvendo os maiores lobbies da indstria aeronutica. Ao longo de quatro mandatos presidenciais, a compra do caa de combate, que ser usado pela Fora Area Brasileira nas prximas trs dcadas, mobilizou interesses polticos e empresariais dos mais diversos. Na quarta-feira 18, a presidenta Dilma Rousseff ps fim  novela e autorizou a divulgao do resultado final da concorrncia, antecipado por ISTO com exclusividade em seu site (www.istoe.com.br). Contrariando as especulaes em torno dos caas americano F-18 Super Hornet e francs Rafale, sagrou-se vencedor o sueco Gripen NG. A deciso j estava delineada na cabea de Dilma desde o incio do ms e foi comunicada ao comandante da FAB, Juniti Saito, pela manh. Vocs levaram!, disse ela durante almoo no Clube Naval. O anncio oficial foi feito em coletiva de imprensa convocada  tarde pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, com a presena de Saito. Os fabricantes foram informados pelo prprio Amorim, minutos antes do evento. Para um processo que foi tantas vezes adiado, parecia improvvel que Dilma tomasse uma deciso ainda neste ms. Como 2014  ano eleitoral, j se falava no cancelamento definitivo do programa apelidado de F-X2. Justamente pelo timing eleitoral foi que Saito alertou Amorim em novembro sobre o risco de no haver clima para uma deciso e apelou para a habilidade diplomtica do ex-chanceler. A presidenta foi sensvel aos apelos de Amorim. Analisou o relatrio sinttico da short-list com a classificao de cada um dos concorrentes. Entusiasmou-se com a proposta da Saab: um monomotor de alto desempenho combinando tecnologia de ponta e baixo custo. E isso num pacote com condies de financiamento a longussimo prazo e ampla transferncia de tecnologia. Sem dvida a equao perfeita para um pas que se projeta no cenrio internacional como potncia emergente, mas carece de recursos e ainda atravessa uma crise econmica renitente.

MARTELO BATIDO - A deciso foi comunicada ao comandante da FAB, Juniti Saito, na manh da quarta-feira 18: Vocs levaram! 

 No incio deste ms, Dilma pediu a Amorim um novo relatrio, resumido, detalhando os critrios que levaram a Comisso Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac) a indicar o Gripen como a opo de melhor custo-benefcio. No resumo, o comando da FAB ressaltava ainda que o valor estimado de US$ 4,5 bilhes pelo pacote de 36 aeronaves poderia cair at 25%, com a nacionalizao de 80% da estrutura do jato  segundo oferta da prpria Saab. Tambm pesou o prazo de financiamento de 15 anos, com incio de pagamento aps a entrega do ltimo lote de aeronaves. Dilma tambm foi informada de que a fabricante sueca j entregou os projetos de fuselagem do Gripen  Akaer, empresa parceira da Embraer sediada em So Jos dos Campos (SP). Mais importante, porm, foi saber que a Saab est investindo US$ 50 milhes num centro de pesquisas aeronuticas em So Bernardo do Campo, negcio articulado pelo prefeito petista Luiz Marinho com aval do ex-presidente Lula. O tema foi abordado por Dilma com Marinho e o prprio Lula na visita que fez a So Bernardo, na sexta-feira 13.

No mesmo dia, Dilma encontrou-se com o presidente da Frana, Franois Hollande, que fez o ltimo apelo pelo caa Rafale. Em vo. Diferentemente do antecessor Nicolas Sarkozy, o novo mandatrio francs no tem a mesma sintonia com o governo petista. Em 2009, o ento presidente protagonizou uma gafe ao anunciar a escolha do Rafale durante visita de Sarkozy. A FAB alertou que o processo de escolha no havia sido concludo e Lula foi obrigado a voltar atrs e engavetar o caso. A troca de comando no Palcio Eliseu e na equipe de negociao, alm do constrangimento latente, acabou esfriando a relao com a fabricante Dassault. Seus concorrentes, porm, aproveitaram o lapso para fazer o dever de casa. A Boeing entrou pesado, firmou parcerias com a Embraer e assinou compromisso de desenvolver um novo caa ttico de instruo. Interessada em ajudar a fabricante brasileira, Dilma insinuou escolher o F-18. Nos corredores do Ministrio da Defesa e da FAB, era dado como certo o anncio do acordo durante a visita de Estado que ela iria fazer a Washington em outubro, coincidindo com o Dia do Aviador. Mas o escndalo de espionagem da NSA tensionou o clima bilateral, a viagem foi cancelada e a compra dos Super Hornet tornou-se invivel. Insistir com os EUA poderia ser explorado por adversrios durante a campanha eleitoral como um sinal de subservincia. Dilma capitulou.

A escolha dos suecos tornou-se agora uma convenincia poltica que vai ao encontro da opo feita pela Copac, no relatrio original de 2010. Na ocasio, o Gripen no tinha a simpatia nem de Lula nem do ministro da Defesa Nelson Jobim, que chegou a elaborar uma verso poltica indicando o Rafale como a melhor opo. Nessa guerra de verses, o resultado da avaliao tcnica da Copac vazou para a imprensa, o que provocou novo embarao e uma caa s bruxas dentro da FAB. Embora no se tenha encontrado o vazador, os adversrios da Saab passaram a questionar a opo tcnica da Aeronutica.  que, para emplacar o Gripen, a fabricante sueca contratou um poderoso lobby de oficiais, como o brigadeiro reformado Fernando Cima, ex-coordenador da Copac na primeira edio do F-X, e o engenheiro Anastcio Katsanos, que foi vice-presidente militar da Embraer. Cima  at hoje recebido na FAB com a reverncia que sua patente impe e direito  continncia de membros da prpria comisso de licitao. Ambos sempre rejeitaram qualquer favoritismo no processo.

A cooptao de oficiais da FAB por empresas do setor aeronutico  vista pelo mercado como um movimento natural. Seja como for, trata-se de uma brecha muito bem explorada. Quem vai produzir a avinica (tecnologia eletrnica do avio) do Gripen, por exemplo,  a AEL Sistemas. Subsidiria da israelense Elbit, a companhia sediada em Porto Alegre detm os mais importantes contratos de modernizao de aeronaves da FAB e j foi denunciada por ISTO por empregar em cargos estratgicos filhos de brigadeiros ligados ao Alto Comando. 


4#2 O PLANO DE ACIO
Crescimento de Dilma, deciso do PPS de apoiar Eduardo Campos e desistncia de Serra levam o senador tucano a ser o primeiro candidato ao Planalto a apresentar o esboo de seu programa de governo
Claudio Dantas Sequeira

MUDANA - Experincias do PT tm custado caro ao Brasil, disse Acio Neves, pr-candidato do PSDB ao Planalto

s vsperas do Rveillon de 2012, Acio Neves reuniu em seu apartamento um grupo de especialistas para avaliar os rumos da economia, que j davam sinais de estagnao. Muitos cobraram do senador um pronunciamento pblico contra o governo Dilma Rousseff, mas Acio achou que no era hora de falar. Quando, em maio passado, articulou sua eleio para a presidncia do PSDB, o poltico mineiro foi pressionado a dar soluo ao racha que se abria com o grupo do ex-governador Jos Serra. Na ocasio, Acio tambm optou por esperar. De l para c, o cenrio poltico mudou em trs pontos fundamentais: a presidenta Dilma retomou o crescimento de sua popularidade, o PPS decidiu se bandear para a chapa PSB-Rede, capitaneada por Eduardo Campos, e Serra anunciou a desistncia de concorrer ao Planalto, o que liberou o grupo poltico ligado a ele no PSDB a marchar com Acio. Os trs fatos convenceram o tucano a alterar a estratgia, que at ento primava pela discrio. Na tera-feira 17, Acio tornou-se o primeiro pr-candidato a apresentar um pr-programa de governo. Com duras crticas  conduo do Pas pelo PT, assumiu definitivamente o papel que lhe era reservado: o de lder da oposio. E o fez com o apoio integral do partido. O PSDB se coloca de forma coerente e unido, comemorou Acio.

FORA DO PREO - Na segunda-feira 16, Serra disse que o PSDB deveria lanar a candidatura de Acio sem demora

O anncio de Serra dizendo que o PSDB deveria lanar a candidatura de Acio sem demora ocorrera na segunda-feira 16, o que foi aplaudido publicamente pelo governador de So Paulo, Geraldo Alckmin. Com o grupo de Serra mais  vontade para apoiar o projeto de Acio, o nome do senador Aloysio Nunes (SP) ganhou fora para ser o vice do mineiro numa eventual chapa puro-sangue. Acho um nome forte. O PSDB no precisa e no deve ficar esperando outros partidos para fazer coligaes, avalia o deputado Srgio Guerra (PE), ex-presidente da legenda. 

 Com 20 pginas, o documento elaborado pelo PSDB traz 12 diretrizes e se apoia no trip confiana, cidadania e prosperidade. Ele ser usado como ponto de partida para uma srie de debates nos diretrios estaduais da legenda. O texto foi fruto de impresses e sugestes colhidas pela equipe de Acio em suas viagens por 20 Estados nos ltimos seis meses. A economista Elena Landau foi uma das responsveis pelo diagnstico da gesto petista e pela estruturao de propostas, que tiveram importante contribuio do ex-presidente do Banco Central, Armnio Fraga. A compilao de todas as sugestes foi feita pelo ex-prefeito de Vitria Luiz Paulo Vellozo Lucas, que  diretor de estudos e pesquisas do Instituto Teotnio Vilela, rgo de formao poltica do PSDB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais apoiadores da candidatura de Acio, revisou todo o documento tambm deu sugestes. 

 Uma das estratgias do tucanato  justamente mostrar que o partido est organizado e possui quadros qualificados e propostas viveis para o Pas. Quero mostrar que existe uma oposio organizada e capaz de promover uma mudana real e segura. Basta dessas experincias do PT que tm custado caro ao Brasil, disse o senador mineiro. Ele reitera as crticas  poltica econmica, ao baixo crescimento do PIB e a volta da inflao, ataca o aparelhamento da mquina pblica e os gastos correntes do governo, o abandono da lei de responsabilidade fiscal e a adoo de uma contabilidade criativa para fechar as contas pblicas. Tambm critica o regime de concesses que, segundo ele, repete a frmula das privatizaes tucanas to criticadas pelo PT. Na lista de ressalvas aos governos petistas, o tucano cita os gargalos na infraestrutura e promete expor aos eleitores o que chama de imenso cemitrio de obras inacabadas deixadas pelo Pas afora.

Foi justamente o programa de TV em que Acio mostra o abandono de um trecho da transposio do So Francisco que acendeu a luz amarela no Palcio do Planalto. A propaganda poltica, alis, foi da lavra do marqueteiro Renato Pereira, que foi dispensado pelo PSDB na mesma tera-feira 17. Um cacique tucano elogia o trabalho do publicitrio, mas diz que Acio precisa de algum com mais estatura para comandar uma campanha nacional. Questionado sobre os boatos de que estaria negociando com Duda Mendona, responsvel pela eleio de Lula em 2002, o mineiro desconversa.  especulao. O PT  que d muita importncia para marqueteiro. Eu no. 


4#3 OPERAO DE PAZ NA PAPUDA
Fim dos privilgios aos mensaleiros pode acalmar a penitenciria de Braslia, onde h rumores sobre revolta de presos 
Izabelle Torres

CLIMA TENSO - Trs juzes ameaaram pedir demisso, alegando que a tenso interna poderia gerar uma revolta

Passado pouco mais de um ms das prises dos smbolos do maior julgamento da histria do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhes sobre as relaes entre os condenados pelo mensalo e os demais prisioneiros da Penitenciria da Papuda comeam a vir a pblico. O fato mais relevante ocorreu nas duas primeiras semanas de priso e, aparentemente, j foi resolvido.

 Conforme relatos internos obtidos por ISTO junto a funcionrios da Papuda, nos dias seguintes  chegada dos mensaleiros, os outros detentos se queixaram  direo do presdio alegando que suas famlias estavam recebendo um tratamento discriminatrio na hora de ingressar na priso. Enquanto suas mulheres e filhas eram obrigadas a enfrentar longas filas de madrugada durante dois dias por semana, os visitantes dos condenados do mensalo chegaram a ter um dia exclusivo para visitas, s sextas-feiras. Eles tambm receberam comitivas de parlamentares e ministros que no faziam fila para entrar. Um agente penitencirio explica: O ponto fraco dos presos  familiar. Se as mulheres e filhos chegam reclamando e contando esse tipo de coisa, eles ficam nervosos. E isso, de fato, aconteceu.

Essas reclamaes motivaram at uma conversa de advertncia sobre possveis tenses no presdio entre a presidenta Dilma Rousseff e dois dos vrios parlamentares que fizeram visita  Papuda. Conforme advogados que visitaram o presdio naqueles dias, a conversa a respeito de uma hipottica rebelio de prisioneiros ganhou insistncia. Esse risco teve mais importncia depois que trs juzes ameaaram pedir demisso da Vara de Execues Penais, no s alegando que a tenso interna poderia gerar uma revolta, mas tambm denunciando o que se chamou de regalias oferecidas aos condenados da Ao Penal 470.

 Responsvel por todo e qualquer ato de indisciplina nos presdios do Distrito Federal, o subsecretrio Cludio de Moura Magalhes afirma que os magistrados deram uma importncia exagerada s ameaas dos prisioneiros. Ele classifica as ameaas como terrorismo para tumultuar e disse que uma investigao demonstrou que havia apenas uma inteno de fuga numa das celas, o que tanto poderia ser um plano srio, perigoso, como um devaneio em vspera de Natal. Confrontando-se diretamente com os juzes, o subsecretrio disse: Eu at queria achar algo pesado, uma quadrilha, para no desmentir a Vara de Execues Penais. Mas no achei. 

A desordem dos primeiros dias se alimentou da falta de sintonia entre o juiz Ademar de Vasconcelos, que assumiu a Vara de Execues Penais, e Joaquim Barbosa, presidente do STF, que se reservou ao direito de manter o cotidiano dos condenados da Ao Penal sob seu controle direto, colocando sob sua guarda toda deciso mais importante sobre os prisioneiros. Esse comportamento de Barbosa fazia Ademar, um magistrado experiente, sentir-se diminudo e desautorizado. Aps uma semana de conflitos nos bastidores, Ademar acabou pedindo demisso e foi substitudo pelo juiz Bruno Ribeiro, escolhido por Joaquim Barbosa.

BENEFCIOS - Os visitantes dos condenados do mensalo, como Marcos Valrio, chegaram a ter um dia exclusivo para visitas

Ao assumir as funes, Bruno Ribeiro se comprometeu a assegurar tratamento igual para todos os detentos. Passou a fazer visitas seguidas ao presdio, tomando medidas sempre em sintonia com Barbosa. Foi assim que, dias depois que o ex-deputado Jos Genoino foi autorizado a permanecer em regime de priso domiciliar aps passar uma semana internado num hospital de Braslia, outros quatro prisioneiros em situao semelhante foram autorizados a cumprir priso em regime domiciliar. Nessa situao, em que os benefcios oferecidos a uns tambm podem ser oferecidos a todos, a Papuda pode ter encontrado um caminho mais duradouro para a paz.


4#4 CAIXA 2 DEMOCRATA
Ministrio Pblico Federal investiga esquema envolvendo a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o presidente do DEM, Agripino Maia. Escutas telefnicas revelam transaes financeiras ilegais durante campanha 
Josie Jeronimo

Pequenino em rea territorial, o Rio Grande do Norte empata em arrecadao tributria com o Maranho, Estado seis vezes maior. Mas, apesar da abundncia de receitas vindas do turismo e da indstria, a administrao do governo potiguar est em posio de xeque. Sem dinheiro para pagar nem mesmo os salrios do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) responde processo de impeachment e permanece no cargo por fora de liminar. Sua situao pode se deteriorar ainda mais nos prximos dias. 

 O Ministrio Pblico Federal desarquivou investigao iniciada no Rio Grande do Norte que envolve a cpula do DEM na denncia de um intrincado esquema de caixa 2. Todo o modus operandi das transaes financeiras  margem da prestao de contas eleitorais foi registrado em escutas telefnicas feitas durante a campanha de 2006, s quais ISTO teve acesso. A partir do monitoramento das conversas de Francisco Galbi Saldanha, contador da legenda, figures da poltica nacional como o presidente do DEM, senador Jos Agripino, e Rosalba foram flagrados.

A voz inconfundvel de Jos Agripino surge inconteste em uma das conversas interceptadas. Ele pergunta ao interlocutor se a parcela de R$ 20 mil  em um total de R$ 60 mil prometidos a determinado aliado  foi repassada. A sequncia das ligaes revela que no era uma transio convencional. Segundo a investigao do MP, contas pessoais de assessores da campanha eram utilizadas para receber e transferir depsitos no declarados de doadores. Uma das escutas mostra que at mesmo Galbi reclamava de ser usado para as transaes. Ele se queixa:Fizeram uma coisa que eu at no concordei, depositaram na minha conta.

Galbi continua sendo homem de confiana do partido no Estado. Ele ocupa cargo de secretrio-adjunto da Casa Civil do governo. Em 2006, o contador foi colocado sob grampo pela Polcia Civil, pois era suspeito de um crime de homicdio. O faz-tudo nunca foi processado pela morte de ningum, mas uma srie de interlocutores gravados a partir de seu telefone detalharam o esquema de caixa 2 de campanha informando nmero de contas bancrias de pessoas fsicas e relatando formas de emitir notas frias para justificar gastos eleitorais. 

 Nas gravaes que envolvem Rosalba, o marido da governadora, Carlos Augusto, liga para Galbi e informa que usar de outra pessoa para receber doao para a mulher, ento candidata ao Senado. Esse dinheiro  apenas para passar na conta dele. Quando entrar, a a gente v como  que sai para voltar para Rosalba. O advogado da governadora, Felipe Cortez, evita entrar na discusso sobre o contedo das escutas e no questiona a culpa de sua cliente. Ele questiona a legalidade dos grampos. Os grampos por si s no provam nada. O caixa 2 no existiu. As conversas tratavam de assuntos financeiros, no necessariamente de caixa 2, diz o advogado de Rosalba.

Procurado por ISTO, o senador Jos Agripino no nega que a voz gravada seja dele. No entanto, o presidente do DEM afirma que as conversas no provam crime eleitoral. O nico registro de conversas do senador Jos Agripino refere-se  concesso de doao legal do partido para a campanha de dois deputados estaduais do RN, argumenta. 

 No Rio Grande do Norte, Jos Agripino  admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. At mesmo os adversrios pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econmico do presidente do DEM tambm est na mira das investigaes sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polcia Federal apura denncia de favorecimento ao governo em contratos milionrios com a Empresa Industrial Tcnica (EIT), firma da qual Jos Agripino foi scio cotista at agosto de 2008. Nas eleies de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doao da empreiteira. Empresa privada, a EIT  o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crdito consignado. S este ano foram R$ 153,7 milhes em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salrio dos servidores e os gastos com a Sade, a populao foi s ruas questionar o porqu de o governo afirmar que no tinha dinheiro para as despesas bsicas, mas gastava milhes nas obras do Contorno de Mossor, empreendimento tocado pela EIT.

   De acordo com a investigao do MPF, recursos do governo do Estado saam dos cofres pblicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concesso de incentivos fiscais e sonegao de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu homem da mala. O autor do drible ao fisco  o empresrio Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento Sucata do Edvaldo construiu, em duas dcadas, patrimnio bilionrio. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegao estimada em R$ 430 milhes.

O empresrio  acusado de no pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleies de 2012, Edvaldo Fagundes no s vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicpteros com o nmero da sigla. A aeronave ficou  disposio da candidata Cludia Regina (DEM), pupila do senador Jos Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polcia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil  campanha da candidata do DEM. Mas investigao do Ministrio Pblico apontou que pelo menos outros R$ 2 milhes deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comit financeiro da legenda por meio de caixa 2.


